1. Sobre estes termos

Estes termos aplicam-se sempre que compras uma coleção na eardrop.io, operada por [O teu nome legal / nome da empresa], Portugal. Ao fazeres uma encomenda, aceitas estes termos.

2. O que estás a comprar

A eardrop vende coleções de áudio digital para aprender português europeu — ficheiros MP3 organizados por verbo, com vozes geradas por IA e verificadas por um falante nativo. Cada coleção está descrita na sua página de produto, incluindo preço, conteúdo e formato.

3. Encomendas e pagamento

Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA aplicável à tua localização. O pagamento é feito na totalidade no checkout, através do nosso processador de pagamentos. A tua encomenda fica confirmada assim que o pagamento é aprovado.

4. Entrega

Não há envio físico — as coleções são entregues como ficheiros para download, disponíveis imediatamente após o pagamento e através de um link de download no email de confirmação. Se criares conta, também ficam disponíveis em Minha Conta > Downloads.

5. O teu direito de cancelamento, e conteúdo digital

Ao abrigo da lei do consumidor da UE, tens normalmente 14 dias para cancelar uma compra online sem indicar motivo. Para conteúdo digital entregue de imediato como download, esse direito termina assim que o download começa, e ao concluíres a compra aceitas que a entrega começa de imediato e que perdes o direito de cancelamento a partir desse momento. Consulta a nossa Política de Reembolsos e Devoluções para mais detalhes.

6. O que podes fazer com os ficheiros

Depois de comprares uma coleção, os ficheiros são teus para sempre — faz o download, coloca-os em qualquer dispositivo, e ouve-os o tempo que quiseres, sem subscrição. O que não podes fazer é revender, redistribuir, partilhar publicamente, ou de qualquer forma disponibilizar os ficheiros a pessoas que não os compraram.

7. Contas

Se criares uma conta, és responsável por manter os teus dados de acesso seguros e por tudo o que acontecer através dela. Avisa-nos se achares que outra pessoa tem acesso à tua conta.

8. Propriedade intelectual

Todo o áudio, texto e design da eardrop.io pertence à eardrop, salvo indicação em contrário. Comprar uma coleção dá-te uma licença pessoal para usar os ficheiros como descrito acima — não transfere a propriedade nem quaisquer outros direitos.

9. Sem garantias sobre resultados de aprendizagem

A eardrop é uma ferramenta de escuta, não um curso com resultados garantidos. O quanto (e quão depressa) ajuda depende de como a usas, por isso não podemos prometer resultados específicos.

10. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site e os ficheiros corretos e a funcionar, mas não assumimos responsabilidade por perdas indiretas ou consequenciais resultantes do uso do site ou dos ficheiros, para além do exigido por lei. Nada aqui limita responsabilidade que não possa ser legalmente limitada, como em casos de fraude.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se és consumidor na UE, manténs também quaisquer direitos que a lei de proteção do consumidor do teu país te garanta.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente; a versão em vigor é a publicada aqui no momento da tua encomenda.

Última atualização: 15 de agosto de 2026

13. Contacto

Dúvidas? Escreve para [email protected].